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Reforma alivia rombo, mas “novo trabalho” ameaça futuro da Previdência

Por: Elite FM
Publicado em 19/11/2019
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Reforma da Previdência promulgada mas já sinaliza mais mudanças para sua sustentação Foto: Marcelo Elias/Gazeta do Povo

Após anos de discussões e tentativas frustradas, a Previdência Social brasileira sofreu mudanças profundas em 2019. Apesar de ter sido desidratado ao longo da tramitação no Congresso, o texto aprovado deve resultar em uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos – um alívio para as contas do sistema, que enfrenta saldos negativos há tempos. Teve R$ 281 bilhões de déficit só no ano passado. A reforma aprovada em 2019 procura estancar a sangria ao estabelecer, por exemplo, a idade mínima para pedir o benefício. O que a reforma não abrange, entretanto, é um problema estrutural que já está batendo à porta não só do sistema brasileiro, mas também da seguridade social em outros países do mundo. São as alterações no mundo do trabalho, ou seja, na base de arrecadação para os benefícios concedidos hoje e no futuro. Um relatório publicado pela OCDE em 2018 aponta os novos contratos de trabalho como um dos principais elementos que desafiam a seguridade social em vários países do mundo. Regimes como o trabalho autônomo, temporário e online estão se popularizando, sem que as regras dos sistemas de Previdência acompanhem essas alterações. A arrecadação no sistema brasileiro advém, primordialmente, da folha de salários, que está ligada a trabalhos formais. Esse tipo de regime de trabalho, no entanto, vem perdendo espaço nos últimos anos. Em curto espaço haverá imperiosamente a necessidade de nova reforma, porque a arrecadação não será suficiente para sua  sustentação.


Fonte: Gazeta do Povo